The Politics of Military Rule in Brazil 1964-85. Thomas Skidmore. Trad. Mario Salviano Silva. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1988. 607 páginas.
Sinopse:
O autor apresenta a história brasileira do período num método comparativo - o autoritarismo e a transição democrática ganham, assim, novos e originais enfoques. O livro constitui-se num importante instrumento para a compreensão do regime autoritário, esclarecendo o papel das Forças Armadas, dando os sentidos e limites da abertura política e, o mais importante, antecipando os cenários futuros.
Ponderação:
Verdade ou não! Político ou não! Muito deste livro mostra-nos o lado ambivalente de teorias e conceitos abstratos que não foram e quizá seja apreendido de forma democrática. Skidmore, historiador norte-americano, especialista na América Latina e Brasil, procura descrever, explicando o processo político criado pela determinação dos militares de não devolver de imediato o poder aos civis. Lendo, também, cada nota (citação bibliográfica), claramente, levaríamos mais de um ano lendo para entendermos de fato, aqueles anos, 1964-1985. Quase 40% das notas pertencem ao jornalista Carlos Chagas (há, aproximadamente, 60 páginas de depoimentos do Jornalista, enquanto fora Assessor de Imprensa, do General Costa e Silva, onde relata o outro lado da questão governamental naqueles anos, em "No Planalto com a Imprensa" vol. 1.). Os antecedentes e os pós - o caos político da atualidade. Seriam aqueles militares 'profetas' ou o povo brasileiro desconhece o sentido ideológico-prático de democracia e liberdade.
"Os jornalistas brasileiros também produziram uma quantidade preciosa de reportagens e comentários, apesar de suas difíceis condições de trabalho. Em suma, as fontes impressas sobre os anos do autoritarismo no Brasil são mais ricas do que sobretudo um estrangeiro pode supor. Em comparação com os governos militares da Argentina, Uruguai e Chile, o do Brasil foi mais acessível. Isto se deve em parte ao fato de que a repressão brasileira foi menos severa do que a daqueles outros três países. Mas cabe observa também que a cultura política brasileira após 1945 foi mais aberta do que, por exemplo, a da Argentina, com a qual o Brasil é geralmente comparado. Essa relativa abertura é uma grande vantagem para os pesquisadores, tanto brasileiros como estrangeiros."
"Estes últimos trabalhadores formaram a base natural para um movimento sindical urbano. Mas poderiam ser eles considerados como bom material para a sindicalização? O presidente Vargas apropriou-se desta matéria durante sua ditadura semicorporativista do Estado Novo (1937-45), elaborando um código trabalhista que dava ao Estado enorme poder as relações de trabalho. Pelo código getulista a filiação sindical era compulsória, bem como o pagamento de uma taxa (deduzida da folha de pagamento e enviada ao Ministério do Trabalho que, por sua vez, a entrega ao sindicato, à federação ou à confederação). Não havia espaço para a negociação coletiva e as greves eram virtualmente ilegais. Os dissídios, se considerados legais, passavam antes por uma intrincada rede de tribunais trabalhistas para efeito de homologação. Em resumo, era uma estrutura destinada a impedir o surgimento de líderes sindicais independentes {O sindicalismo independente criado por Lula é bem analisado em "Como Lula botou fogo no ABC", capítulo do livro Jogo Duro de Mario Garnero}. A continuidade e o êxito do seu funcionamento dependiam da existência de um grande excedente de mão-de-obra. Dependiam também da disposição do governo de aumentar o salário mínimo com regular frequência de modo a satisfazer os poucos sindicatos urbanos combativos (portuários, bancários, metalúrgicos). Os aumentos do salário mínimo em geral não passavam de mera compensação da inflação passada, embora os aumentos concedidos por Getúlio em 1954 e por Juscelino em 1956 e 1959 tenham restabelecido, ainda que por pouco tempo, o poder aquisitivo real do salário. Mas o Brasil, como o México, tinha grande excedente de mão-de-obra que inevitavelmente enfraquecia a força dos sindicatos na hora da negociação."
E no Capitulo 'Política Salarial' in Castelo Branco arrumando a casa, também menciona a questão salário mínimo e sindicatos, mas quem trabalha pela CLT e não é sindicalizado é obrigado a pagar a tal taxa. Tem uma certa inverdade na propaganda sindical para cegar os cidadãos trabalhadores deste país. Na questão exposta, sindicato e sindical, resta-nos uma pergunta: - Se o governo atual é tão contra aos atos administrativos (políticos) oriundos daquele período - 1964-1985 - Porque mantém essa aberração da contribuição sindical? Também oriunda de outra política autoritária, de 1937-1945. O trabalhador têm o Direito de escolher se quer ou não ser sindicalizado em algum sindicato.
Portanto: Igual a crise de 1954, o acontecimento de 31/03/1964, foi uma ação a impedir uma guerra civil no país. Cinquenta anos passados, poucos percebem, mas já estamos vivenciando uma guerra civil, onde o governo central não proporciona real adaptação legal (leis severas/punitivas, com posicionamento individual caso a caso). Estamos numa guerra civil, porque só podemos ir do trabalho para a casa e da casa ao trabalho! Não podemos mais visitar amigos ou sair com eles, pois a violência é tamanha.
O objetivo da leitura deste livro foi fazer uma revisão do que representava a última eleição indireta à Presidência, após o sistema de governo instalado no conhecido "Revolução de 1964". Para entender o capítulo "A Nova República: perspectivas para a democracia" e sua figura chave: Tancredo Neves, hoje, 30 anos depois.
Da página 46 a 136, são páginas descrevendo o governo de Castelo Branco. Todo um resumo de seus atos e, foi-me, quase 50 anos depois, desfazer o folclore de seu falecimento. Seu governo um tanto conturbado, cimentou a liberdade democrática anunciada no discurso de sua posse.
Da página 137 a 314, são as que descrevem o governo de Costa e Silva e Médici. Mais precisamente, na página 152, há dois parágrafos relatando o confronto no Restaurante Calabouço, no Centro do Rio de Janeiro. Quando o estudante Edson Luís de Lima Souto foi morto. Fez-me lembrar da cena em "Anos Rebeldes". Agora, uma pergunta - Seria mesmo inocente esse estudante? Será mesmo que foram os militares, donos da bala?
Da página 315 a 408, descrevem o governo de Geisel. Da página 409 ao final, o governo de Figueiredo; Eleição de Tancredo Neves; A Nova República, democracia, realidades econômicas e desdobramentos políticos.
- Abertura e Anistia
- Colapso total da estratégia econômica
- Saúde frágil do Presidente Figueiredo
- Derrota do PDS (partido do governo) em 1982
- Diretas Já
- Derrota da Emenda Dante de Oliveira
- Eleição presidencial indireta - 1985
- Aureliano Chaves - Vice Presidente (sem apoio governamental - presidente e partido)
- Mário Andreazza - Ministro do Interior (sem apoio governamental - presidente e partido)
- Paulo Maluf - Rico, dono da Eucatex (Presidente da Caixa Econômica Federal de São Paulo, 1967; Prefeito de São Paulo, 1969; Eleito Governador de São Paulo, 1978 numa disputa não bem explicada; Deputado Federal, 1982; Derrotado no Colégio Eleitoral de 1985.
- Tancredo Neves - Advogado e Político de Minas Gerais (Deputado Federal, 1950 e décadas de 1960 e 1970); Ministro da Justiça, 1953; Diretor do Banco do Brasil, 1956-1958; Primeiro Ministro em 1962, sistema parlamentarista com João Goulart; Governador de Minas Gerais, 1982. Eleito Presidente em 1985. Político com poder de unir o país e possuía uma figura paterna.
- "As eleições demonstram que mais de dois candidatos na disputa enfraqueciam a força do PMDB. Se a eleição tivesse que ser decidida por maioria então o candidato centrista - geralmente do PMDB - podia ser derrotado pela direita ou pela esquerda. Foi este, naturalmente, um dos objetivos do general Golbery em sua revisão de 1979 da legislação partidária. Não surpreendia portanto que os expoentes do PMDB estivessem defendendo a introdução de eleições em dois turnos."
Justamente, por causa da Eleição em Dois Turnos que o País tem tido agravado seus problemas por falta de um conciliador ´do mesmo nível de Tancredo Neves. Que bonita homenagem para a História do país caso Aécio Neves tivesse chegado à Presidência, passados 30 anos, de sua contribuição, indiretamente ao fato ocorrido em 15/01/1985, num desenvolvimento democrático único.
Um item importante, acredito e observei durante a leitura, todos os presidentes militares, não seguiam a estratégia do antecessor, ficou claramente provado na transferência de Castelo para Costa e Silva, mais no de Médici, no de Geisel e um pouco equilibrado no de Figueiredo. O mesmo que os atuais fazem, quando o antecessor for de partido contrário e muito pior, por exemplo, o túnel que Jânio Quadros abriu na Avenida Juscelino Kubitschek, assim que assumiu a prefeitura, Luiza Erundina mandou aterrar, num desrespeito ao dinheiro público e a população.
Portanto: Igual a crise de 1954, o acontecimento de 31/03/1964, foi uma ação a impedir uma guerra civil no país. Cinquenta anos passados, poucos percebem, mas já estamos vivenciando uma guerra civil, onde o governo central não proporciona real adaptação legal (leis severas/punitivas, com posicionamento individual caso a caso). Estamos numa guerra civil, porque só podemos ir do trabalho para a casa e da casa ao trabalho! Não podemos mais visitar amigos ou sair com eles, pois a violência é tamanha.
O objetivo da leitura deste livro foi fazer uma revisão do que representava a última eleição indireta à Presidência, após o sistema de governo instalado no conhecido "Revolução de 1964". Para entender o capítulo "A Nova República: perspectivas para a democracia" e sua figura chave: Tancredo Neves, hoje, 30 anos depois.
Da página 46 a 136, são páginas descrevendo o governo de Castelo Branco. Todo um resumo de seus atos e, foi-me, quase 50 anos depois, desfazer o folclore de seu falecimento. Seu governo um tanto conturbado, cimentou a liberdade democrática anunciada no discurso de sua posse.
Da página 137 a 314, são as que descrevem o governo de Costa e Silva e Médici. Mais precisamente, na página 152, há dois parágrafos relatando o confronto no Restaurante Calabouço, no Centro do Rio de Janeiro. Quando o estudante Edson Luís de Lima Souto foi morto. Fez-me lembrar da cena em "Anos Rebeldes". Agora, uma pergunta - Seria mesmo inocente esse estudante? Será mesmo que foram os militares, donos da bala?
Da página 315 a 408, descrevem o governo de Geisel. Da página 409 ao final, o governo de Figueiredo; Eleição de Tancredo Neves; A Nova República, democracia, realidades econômicas e desdobramentos políticos.
- Abertura e Anistia
- Colapso total da estratégia econômica
- Saúde frágil do Presidente Figueiredo
- Derrota do PDS (partido do governo) em 1982
- Diretas Já
- Derrota da Emenda Dante de Oliveira
- Eleição presidencial indireta - 1985
- Aureliano Chaves - Vice Presidente (sem apoio governamental - presidente e partido)
- Mário Andreazza - Ministro do Interior (sem apoio governamental - presidente e partido)
- Paulo Maluf - Rico, dono da Eucatex (Presidente da Caixa Econômica Federal de São Paulo, 1967; Prefeito de São Paulo, 1969; Eleito Governador de São Paulo, 1978 numa disputa não bem explicada; Deputado Federal, 1982; Derrotado no Colégio Eleitoral de 1985.
- Tancredo Neves - Advogado e Político de Minas Gerais (Deputado Federal, 1950 e décadas de 1960 e 1970); Ministro da Justiça, 1953; Diretor do Banco do Brasil, 1956-1958; Primeiro Ministro em 1962, sistema parlamentarista com João Goulart; Governador de Minas Gerais, 1982. Eleito Presidente em 1985. Político com poder de unir o país e possuía uma figura paterna.
- "As eleições demonstram que mais de dois candidatos na disputa enfraqueciam a força do PMDB. Se a eleição tivesse que ser decidida por maioria então o candidato centrista - geralmente do PMDB - podia ser derrotado pela direita ou pela esquerda. Foi este, naturalmente, um dos objetivos do general Golbery em sua revisão de 1979 da legislação partidária. Não surpreendia portanto que os expoentes do PMDB estivessem defendendo a introdução de eleições em dois turnos."
Justamente, por causa da Eleição em Dois Turnos que o País tem tido agravado seus problemas por falta de um conciliador ´do mesmo nível de Tancredo Neves. Que bonita homenagem para a História do país caso Aécio Neves tivesse chegado à Presidência, passados 30 anos, de sua contribuição, indiretamente ao fato ocorrido em 15/01/1985, num desenvolvimento democrático único.
Um item importante, acredito e observei durante a leitura, todos os presidentes militares, não seguiam a estratégia do antecessor, ficou claramente provado na transferência de Castelo para Costa e Silva, mais no de Médici, no de Geisel e um pouco equilibrado no de Figueiredo. O mesmo que os atuais fazem, quando o antecessor for de partido contrário e muito pior, por exemplo, o túnel que Jânio Quadros abriu na Avenida Juscelino Kubitschek, assim que assumiu a prefeitura, Luiza Erundina mandou aterrar, num desrespeito ao dinheiro público e a população.
Nenhum comentário:
Postar um comentário